Advogados do PCC se contradizem em acareação

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Senado aprova MP do Bem

Cadeia para pedófilo

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

OAB critica investigação federal